Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:37
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:55
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 11:15
Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso
Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 18:15
Regras mais rígidas tentarão coibir transporte pirata
ANTT fixou novas regras para fiscalização do transporte clandestino de passageiros, que entrarão em vigor nesta quinta-feira
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:00
TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico
Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:10
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:51
Novas regras para prova de vida do INSS atendem à demanda de beneficiários mais fragilizados
Dr. Márcio Coelho, advogado especialista em direito previdenciário, celebra mais um passo rumo à simplificação e acessibilidade
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Prova de vida no INSS tem novas regras e especialista orienta sobre mudanças
Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados. Para advogado previdenciário, mudança é positiva para aposentados e pensionistas.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:50
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 16:05
Novas regras para renegociação de dívidas de financiamento estudantil (FIES) já estão em vigor
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:14
Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o Modelo OCDE
Por Juliana Porchat e Eric Nagamine.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:36
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras
Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 14:46
Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras
Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:11
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 09:50
Artistas da música, arrecadação de direitos autorais, youtube, novas regras do facebook!
Saiba como ficam as arrecadações de direitos autorais, as boas e não tão boas novidades!!
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:40
As novas regras estabelecidas para as Forças Armadas serão aplicadas aos militares estaduais?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 09:26
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.